POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Instituto de Proteção, Preservação e Resguardo SOS Ayahuasca

Última atualização: Nov/2024

O Instituto de Proteção, Preservação e Resguardo SOS Ayahuasca, com sede na Avenida Coronel Mâncio Lima, 1781 – sala 4, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69980-000, Brasil, inscrito no CNPJ nº 59.213.170/0001-05, doravante denominado "Organização", respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, voluntários, parceiros e doadores, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito do site e das atividades institucionais da Organização.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

1.1 Voluntários (Pessoa Física)

No cadastro de voluntários, poderão ser coletados os dados do formulário de cadastro:

1.2 Parceiros (Pessoa Jurídica)

No cadastro de parceiros institucionais, poderão ser coletados os dados do formulário de cadastro:

1.3 Doadores (Pessoa Física ou Jurídica)

No processo de doações online, poderão ser coletados:

  • Nome completo ou razão social
  • CPF ou CNPJ
  • E-mail
  • Valor e data da doação

A Organização não armazena dados bancários ou de cartão de crédito. O processamento financeiro é realizado por plataformas de pagamento seguras e especializadas, responsáveis pela proteção dessas informações.

1.4 Dados de navegação

O site poderá coletar automaticamente:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador
  • Páginas acessadas
  • Data e horário de acesso

Esses dados são utilizados para fins estatísticos, melhoria do site e segurança.

2. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site utiliza cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário, com as seguintes finalidades:

2.1 Cookies de Preferência

Utilizados para:

  • Memorizar o idioma escolhido pelo usuário
  • Melhorar a experiência de navegação

Esses cookies não coletam dados sensíveis.

2.2 Cookies de Análise (Google Analytics)

O site utiliza o Google Analytics, ferramenta fornecida pelo Google, para:

  • Analisar estatísticas de acesso
  • Compreender como os usuários utilizam o site
  • Melhorar conteúdos, navegação e desempenho

As informações coletadas são anonimizadas, sempre que possível, e utilizadas exclusivamente para fins institucionais e estatísticos.

O Google poderá tratar esses dados conforme sua própria Política de Privacidade.

2.3 Gerenciamento de Cookies

O usuário pode, a qualquer momento:

  • Configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies
  • Ajustar preferências de consentimento, quando disponível no site

A desativação de cookies pode impactar algumas funcionalidades do site.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Gestão de voluntários
  • Relacionamento com parceiros institucionais
  • Processamento e registro de doações
  • Comunicação institucional
  • Prestação de contas e transparência
  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias
  • Segurança e prevenção a fraudes

A Organização não utiliza dados pessoais para fins comerciais ou publicitários de terceiros.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Consentimento do titular
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Execução de finalidades institucionais
  • Legítimo interesse da Organização, quando aplicável

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Organização não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

  • Para cumprimento de obrigações legais ou judiciais
  • Com prestadores de serviços essenciais (ex.: plataformas de pagamento, hospedagem, ferramentas de análise), sempre sob contratos que garantam confidencialidade e segurança

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades institucionais ou conforme exigido por lei.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular pode:

  • Confirmar a existência de tratamento
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
  • Revogar consentimentos, quando aplicável
  • Solicitar informações sobre compartilhamento

8. CANAL DE CONTATO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Organização por meio do e-mail institucional disponibilizado no site.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, especialmente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou institucionais. A versão vigente estará sempre disponível no site.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao utilizar o site, cadastrar-se como voluntário ou parceiro, ou realizar uma doação, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.