Termo de Ética e Diretrizes para Pesquisadores
SOS Ayahuasca
1. Apresentação
O presente Termo de Ética e Diretrizes para Pesquisadores estabelece os princípios, responsabilidades e limites para a realização de estudos, pesquisas e produções acadêmicas vinculadas ou associadas ao SOS Ayahuasca.
Seu objetivo é garantir que toda atividade científica relacionada às plantas sagradas, aos territórios e aos saberes tradicionais seja conduzida com ética, responsabilidade social, respeito cultural e compromisso com a preservação da vida.
2. Princípios Fundamentais
Toda pesquisa associada ao SOS Ayahuasca deve estar alinhada aos seguintes princípios:
- Respeito às plantas sagradas como patrimônio cultural, ambiental e espiritual
- Reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais e ancestrais
- Compromisso com a preservação ambiental e a biodiversidade
- Ética científica, transparência e responsabilidade social
- Não exploração, mercantilização ou apropriação indevida do conhecimento
3. Respeito às Comunidades e Tradições
Os pesquisadores comprometem-se a:
- Reconhecer o protagonismo das comunidades tradicionais, povos originários e guardiões dos saberes
- Atuar com escuta ativa, diálogo e respeito às práticas culturais
- Evitar qualquer forma de instrumentalização cultural ou espiritual
- Não interferir de forma negativa nos rituais, dinâmicas comunitárias ou territórios
Sempre que aplicável, o consentimento livre, prévio e informado deverá ser obtido.
4. Consentimento, Transparência e Comunicação
Toda pesquisa deverá:
- Ser apresentada de forma clara quanto a objetivos, métodos e possíveis impactos
- Informar como os dados serão coletados, utilizados, armazenados e divulgados
- Garantir que os envolvidos compreendam os limites e alcances do estudo
- Manter comunicação ética e respeitosa durante todo o processo
5. Produção, Uso e Compartilhamento do Conhecimento
O conhecimento gerado a partir das pesquisas deverá:
- Priorizar finalidades educativas, científicas e de preservação
- Evitar uso comercial ou exploração econômica indevida
- Reconhecer adequadamente as fontes, comunidades e colaboradores
- Sempre que possível, retornar às comunidades envolvidas em forma de relatórios, materiais educativos ou ações de benefício coletivo
6. Limites Éticos e Condutas Vedadas
Não são permitidas pesquisas que:
- Incentivem a exploração predatória das plantas sagradas
- Desrespeitem tradições, rituais ou territórios
- Busquem a mercantilização indevida de saberes ancestrais
- Sejam conduzidas sem consentimento ou de forma invasiva
- Coloquem em risco pessoas, comunidades ou o meio ambiente
7. Responsabilidade Ambiental
Os pesquisadores comprometem-se a:
- Minimizar impactos ambientais diretos ou indiretos
- Não coletar material vegetal sem autorização e critérios claros
- Respeitar práticas de manejo sustentável e conservação
- Contribuir para a proteção dos ecossistemas envolvidos
8. Governança e Acompanhamento
O SOS Ayahuasca poderá:
- Solicitar informações sobre o andamento das pesquisas
- Avaliar a aderência do estudo aos princípios deste termo
- Sugerir ajustes para alinhamento ético e institucional
- Interromper o vínculo institucional em caso de descumprimento grave
9. Compromisso do Pesquisador
Ao se vincular ao SOS Ayahuasca, o pesquisador declara que:
- Leu, compreendeu e concorda com este Termo de Ética
- Compromete-se a respeitar seus princípios e diretrizes
- Atuará com responsabilidade, sensibilidade cultural e ética científica
- Reconhece que o cuidado com as plantas sagradas e seus saberes é um compromisso coletivo
10. Considerações Finais
Este termo visa proteger não apenas as plantas sagradas, mas também as pessoas, os territórios e os conhecimentos que as sustentam.
A ciência, quando guiada por ética e consciência, torna-se aliada da preservação e do cuidado com a vida.
SOS Ayahuasca
Instituto de Proteção, Preservação e Resguardo